Vereador Laudir e OAB firmam parceria para implantar “Direito na Escola” em Dourados

Ddos04-04-22

Reunião firmou parceria entre Câmara Municipal e OAB/

Crédito: A. Frota

Na última quarta-feira (30), o vereador Laudir Munaretto (MDB) recebeu

representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), 4ª Subseção

Dourados/Itaporã, para o “Café com o Presidente”, na Câmara Municipal

de Dourados.

A partir de um Projeto de Lei do vereador, a Prefeitura Municipal de

Dourados sancionou a Lei nº 4.720 de 22 de novembro de 2021, que

institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido em parceria com

a OAB/4ª Subseção de Dourados.

O projeto será desenvolvido a partir de uma parceria entre a Câmara

Municipal de Dourados e a OAB, nas escolas municipais. As palestras

sobre os temas de “Noções de Direito” e “Cidadania” serão implantadas

como atividades complementares nas Escolas Municipais a partir do 5º

ano do Ensino Fundamental.

As palestras devem ser relacionadas aos temas: Direitos e Garantias

Fundamentais; Princípios fundamentais da República Federativa do

Brasil; Noções de Direito Civil, Direito Penal, Direito

Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito do

Trabalho.

Para o vereador Laudir Munaretto, “essa parceria é extremamente

importante e estamos de mãos dadas nesse projeto porque os temas

relacionados à cidadania possibilitarão a ampliação da visão e

oportunidades para jovens, fomentando o pensamento inovador e

transformador”, explicou.

De acordo com a advogada e presidente das comissões da OAB, Edna

Bonelli, “é um projeto maravilho, será feito através de cartilhas,

através de palestras, através de encontros. Nós temos certeza que

junto com a Câmara Municipal nós faremos um ótimo trabalho com relação

ao atendimento da nossa juventude e as nossas crianças”, explicou.

Temas relacionados a Noções de Direito tem como objetivo primordial

auxiliar na formação dos alunos no que diz respeito aos seus direitos

e deveres na vida em sociedade.

A advogada Luciana Ramires Fernandes também participou da reunião e

considerou o projeto “importante para que nós tenhamos uma sociedade

empoderada, sociedade de conhecimentos e que conheça realmente onde

ir, como fazer, como exercer o seu direito. Essa é a base

constitucional do nosso Estado Democrático de Direito”, disse.

O programa será oferecido de forma gratuita e sem vínculo contratual

ou empregatício.