Vereador Ishy quer que prefeitura preste contas do Plano Municipal de Educação

22/02/2024

No início de fevereiro de 2024, o vereador Elias Ishy (PT) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando informações sobre o Plano Municipal de Educação em vigor. O parlamentar busca avaliar detalhadamente as metas estabelecidas, com foco em sua implementação. “A prefeitura deve prestar contas à sociedade sobre as ações da educação, o que conseguiram ou não executar”, afirma.

Ele solicita um relatório que destaque quais metas foram executadas integralmente, quais foram executadas parcialmente e quais não foram executadas, além de requerer uma exposição dos motivos para as metas não alcançadas. Além disso, o vereador deseja conhecer as iniciativas já tomadas ou previstas para a elaboração do próximo Plano, que regerá o próximo decênio. Para isso, solicita um cronograma detalhado das atividades planejadas.

No que diz respeito ao acompanhamento da implementação do Plano, ele solicita informações sobre as ações realizadas pelo Fórum Municipal de Educação. Ele busca compreender o envolvimento do Fórum nesse processo e sua contribuição para garantir a efetivação das políticas educacionais. Por fim, o vereador Ishy requer uma relação nominal da atual composição do Fórum, visando uma compreensão mais clara dos atores envolvidos nesse importante órgão consultivo.

Segundo explica, deve ser apresentado um relatório de monitoramento e avaliação do plano referente a cada biênio, apresentado em audiência pública na Câmara. A última foi realizada em 2022, após um período de quatro anos, justificado pela pandemia. Anteriormente, ela foi realizada em 2018. Lembrando que o PME não envolve somente a rede municipal de ensino, mas também a estadual e a privada. Esse é o último ano de vigência. 

O vereador destaca que as informações requisitadas são essenciais para embasar suas ações e posicionamentos no âmbito legislativo, contribuindo assim para uma atuação mais eficaz em prol da educação municipal. Essa iniciativa reforça o comprometimento de Ishy com a transparência e a eficiência na gestão da educação municipal, além de ressaltar o papel ativo na fiscalização e acompanhamento das políticas públicas.