TSE decide hoje se mantém cassação do deputado Rafael Tavares

06/02/2024

O julgamento pode estabelecer a perda do mandato do parlamentar, beneficiando o presidente estadual do PSB, o ex-deputado estadual e ex-prefeito Paulo Duarte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar o pedido de cassação do mandado do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS) nesta terça-feira (6). A sessão plenária de julgamentos está marcada para às 18h (hora de Mato Grosso do Sul).

O mandado de Rafael Tavares está “em xeque” por fraude eleitoral nas eleições de 2022. De acordo com as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), o partido não cumpriu a cota de gênero dos candidatos ao cargo de deputado estadual.

Indiretamente, a falta de cumprimento da cota atinge o deputado estadual Rafael Tavares e a composição da Assembleia Legislativa. A sentença da corte eleitoral tornou inelegíveis duas candidatas do PRTB que, segundo o relator, participaram da fraude, e anula os votos de todos os candidatos do partido.

Isso faz com que Rafael Tavares seja cassado – mesmo o tribunal não apontando participação direta do parlamentar. A decisão determina ainda a recontagem do quociente eleitoral e partidário para nova totalização das vagas.

Rafael Tavares foi eleito com mais de 18 mil votos. Paulo Duart (PSB), que recebeu 16.663 votos nas últimas eleições, fica na expectativa pela totalização do quociente eleitoral.

Ao g1, o deputado relembrou dos votos obtidos na eleição e espera pela “Justiça”. “São mais de 18 mil votos que estão em jogo, querem tirar um deputado de direita eleito de forma democrática pelo povo, para colocar no lugar um político de esquerda que foi rejeitado nas urnas. Se realmente houver justiça, a vontade popular deve prevalecer”, escreveu o deputado.