Novo PAC abre período para inscrições de projetos, prazo vai até dia 10 de novembro

27/10/2023

O vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) participou de reunião, realizada no formato online, com ministros do Governo com grupo de prefeitos brasileiros e ainda os representantes dos Ministérios das Cidades, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Cultura e dos Esportes para a apresentação dos editais selecionados para serem contemplados com recursos do programa Novo PAC. O encontro aconteceu justamente no dia em que foi aberto o período para inscrições de projetos dos municípios e estados, com a participação de mais de 5.700 pessoas de todo o Brasil. No site do Novo PAC é possível acessar os links para realizar a inscrição dos projetos. Os editais reservam R$ 136 bilhões para as obras: na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Barbosinha representou o Governo de Mato Grosso do Sul na reunião virtual e aproveitou para também renovar o alerta aos prefeitos e prefeitas do Estado: “Ficou bem claro na fala de abertura do encontro, do ministro Rui Costa [da Casa Civil], que nosso prazo, tanto para o Governo como para as Prefeituras, é até o dia 10 de novembro, para juntar todas as demandas dos municípios e estados e submeter ao processo de seleção do Governo Federal”. “São previstos investimentos em diferentes áreas, e o governador Eduardo Riedel já teve o cuidado de apresentar, no encontro de agosto deste ano, quando o presidente Lula convocou todos os governadores dos estados a Brasília, de levar os eixos considerados prioritários para Mato Grosso do Sul, nas áreas de infraestrutura em rodovias (com a adequação e construção da nova ponte em Porto Murtinho), a construção do contorno de Três Lagoas e a retomada da malha ferroviária no Mato Grosso do Sul”, disse o vice-governador. Barbosinha aproveitou para citar, aos prefeitos do Estado, a importância de que sejam elaborados projetos viáveis e habilitados à alocação dos recursos federais. Lembrando que essa etapa, de seleções, prioriza justamente os bons projetos dos municípios, ele destacou a fala do secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, no lançamento do PAC Mato Grosso do Sul, dia 21 do mês passado. “O Maurício Muniz, um expert na captação e compilação dos projetos que se mostram exequíveis por parte do Governo para atender às demandas nacionais, mostrou, por exemplo, quando esteve em Campo Grande, que Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a catalogar os projetos, na área de saneamento, na primeira etapa do PAC, durante o Governo anterior do presidente Lula, e agora, nessa etapa, 31 desses projetos serão executados, levando obras de esgotamento sanitário para todo o nosso estado, fruto da captação de recursos pela nossa empresa Sanesul”. O Novo PAC Seleções prevê a realização de novas obras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. No total, o programa vai injetar R$ 1,7 trilhão para o Brasil, até 2026, dos quais, R$ 44,7 bilhões para o MS, incluindo os R$ 29,7 bilhões já alocados. Clóvis de Oliveira (Com informações da Agência Brasil de Notícias)