Governo Lula lança 'promoção' para atrair emendas parlamentares para o PAC

As ações sinalizam uma tentativa do governo federal de ter um controle maior sobre o Orçamento da União

FOLHAPRESS

26/11/2023

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Divulgação

O governo Lula (PT) lançou uma ofensiva para tentar atrair emendas parlamentares a fim de financiar sua principal vitrine, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As estratégias incluem a garantia de que o recurso das emendas não será contingenciado e mesmo contrapartidas federais, do tipo "pague 2, leve 3" —modelo pelo qual o Executivo promete construir um empreendimento a mais para determinada ação abraçada por emenda parlamentar.

As ações sinalizam uma tentativa do governo federal de ter um controle maior sobre o Orçamento da União, após um período de transferência de competência e recursos cada vez maior para o Congresso, principalmente durante os anos Jair Bolsonaro (PL).

Emenda é a forma como congressistas enviam dinheiro para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais. O Congresso Nacional tem avançado nos últimos anos para ampliar cada vez mais o valor dessa verba e assumir o controle sobre ela.