Governo afasta servidores presos em operação do Gaeco

PorFlávio Verão

29/11/2023

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O Governo do Estado afastou os servidores públicos alvos da Operação Turn Off do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC). A Justiça determinou a prisão de oito pessoas, entre as quais servidores em cargos de chefia na área da Educação e Administração.

Um dos presos é o atual secretário adjunto da Educação, Édio Antônio Resende de Castro. Outro nome confirmado é de Simone de Oliveira Ramirez Castro, que integra o governo como técnica do pregão de licitações do Estado.

Em nota divulgada no início da tarde desta quarta-feira, dia 29, o governo afirma que os investigados “serão imediatamente afastados de suas funções” e que “a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública.”

“O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece ainda que a operação não se estendeu a órgãos do Governo do Estado e que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação”, finaliza a nota que pode ser lida na íntegra abaixo:

“Nota do governo:

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que os servidores sob investigação, no âmbito da operação do Gaeco/Gecoc, realizada na manhã de hoje, quarta-feira (29), resultante de inquérito sobre contratos firmados em anos anteriores, serão imediatamente afastados de suas funções.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece ainda que a operação não se estendeu a órgãos do Governo do Estado e que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação.”

Corrupção – Ao todo foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho. Em nota, O Ministério Público informa que “a  investigação, conduzida pelo GECOC, constatou a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro.”

(Foto: Gaeco/Divulgação)

Em resumo, segundo o Gaeco, a organização criminosa atua fraudando licitações públicas que possuem como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, dentre outros, havendo, nesse contexto, o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos.

Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam 68 milhões de reais. Durante os trabalhos, o GECOC valeu-se de provas obtidas na Operação Parasita, deflagrada no dia 7/12/2022, compartilhadas judicialmente, que reforçaram a maneira de agir da organização criminosa.

A operação contou com o apoio apoio operacional do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

Desligar a corrupção – Turn Off, termo que dá nome à operação, traduz-se da língua inglesa como ‘desligar’, foi originado do primeiro grande esquema descoberto na investigação, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado, e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada.