Câmara aumenta quantidade de vereadores e reajusta salário dos parlamentares e de prefeito

PorFlávio Verão- 12/12/2023

Projetos foram aprovados na noite desta segunda-feira - Foto: Francielle Grott/CMD

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Os vereadores da Câmara Municipal de Dourados aprovaram na noite desta segunda-feira (11), durante sessão, quatro projetos polêmicos, sendo três que beneficiam o Legislativo – aumento da quantidade de vereadores, reajuste salarial e a volta da verba de gabinete -, e um sobre o Executivo – reajuste do salário de prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais. Os projetos vão para a segunda e última votação.

O primeiro a entrar em votação foi o projeto que amplia de 19 para 21 a quantidade vereadores a partir das eleições do ano que vem. O aumento de cadeiras se dá em consideração ao quantitativo de habitantes do município. A legislação permite que, entre 160 mil e 300 mil habitantes, pode haver até 21 parlamentares. Último censo do IBGE colocou Dourados com 243 mil moradores. Foram contra o projeto os vereadores Fabio Luis, Márcio Pudim, Diogo Castilho e Juscelino Cabral.

O projeto que trata do aumento salarial dos vereadores, de R$ 12.661,13 para R$ 17.387,32 também foi aprovado pela maioria, sendo 12 votos favoráveis e 7 contrários. O reajuste, válido a partir de janeiro de 2025, ocorre com base no valor do salário do deputado estadual de MS e o tamanho da população do município. Foram contrários a aprovação os vereadores Tio Bubi, Fabio Luis, Jânio Miguel, Rogério Yuri, Márcio Pudim, Diogo Castilho e Juscelino Cabra.

A volta da verba de gabinete, suspenso por ordem judicial, porém autorizada a ser retomada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de MS) foi aprovado por 13 votos favoráveis e 6 contrários. A proposta da Mesa Diretora da Câmara fixa cota de gastos de até R$ 8.800 por vereador, para custear despesas exclusivamente ao exercício da atividade parlamentar, como gasto de combustível, consultoria, assinatura de internet, entre outros. Foram contrários Tio Bubi, Fabio Luís, Jânio Miguel, Márcio Pudim, Diogo Castilho e Juscelino Cabral.

Já o projeto de Lei que trata sobre o reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários do município, fixou aumento de 21,21% a partir de 1º de janeiro de 2025. O salário do prefeito, atualmente, é de R$ 13.804,56, e vai saltar para R$ 26.545. Do vice-prefeito vai passar para R$ 19.272,39; e dos secretários municipais a R$ 16.848,19. Foi aprovado por 16 votos a 3; sendo contrários Márcio Pudim, Diogo Castilho e Juscelino Cabral.