Conselheira lembra do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

As medidas de isolamento social adotadas devido à pandemia da Covid-19 levaram a um aumento das denúncias de feminicídio. No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o índice cresceu 22,2% entre março e abril de 2020, enquanto as chamadas do 180 aumentaram 34%, em comparação ao mesmo período no ano passado. O alerta foi feito pela conselheira Tânia Reckziegel, durante a 59ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CN), na terça-feira O discurso foi feito para marcar o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrado na semana passada, 25 de novembro, em homenagem as irmãs Mirabal, conhecidas como "Las Mariposas" – Patria, Minerva e Maria Teresa –, brutalmente assassinadas pelo ditador Tujillo nesse mesmo dia no ano de 1960, na República Dominicana. "A referida data busca reforçar a necessidade de combater e eliminar as várias formas de violência que vitimam diariamente as mulheres em todo mundo, sobretudo durante a pandemia do novo coronavírus", afirmou a conselheira. Na sessão, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, anunciou a alteração da Portaria CNJ 259/2020 para designar a conselheira Tânia Reckziegel como coordenadora do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela substituirá a ex-conselheira Maria Cristiana Ziouva, que conduziu a pauta no órgão colegiado até o dia 20 de novembro, quando concluiu seu mandato no Conselho. Ziouva passará a exercer a função de coordenadora adjunta do GT. Sinal Vermelho No primeiro semestre deste ano, o país registrou 648 casos de feminicídio, sendo assim, mais de três mulheres foram mortas todos os dias. Por sua vez, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 estima que, em média, a cada 8 minutos uma mulher é estuprada no país. Para fazer frente ao aumento da violência doméstica em decorrência do isolamento social e da subnotificação das denúncias, o CNJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) uniram esforços para implementar a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, lançada oficialmente em junho. O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso de denúncia às vítimas impedidas de chamar a polícia em seus domicílios, em virtude da violência sofrida, permitindo que busquem ajuda nas farmácias e drogarias para que sejam tomadas as providências necessárias ao seu atendimento, em especial o acionamento da Polícia Militar. "Cerca de 12 mil estabelecimentos, incluindo o Metrô de SP, aderiram à campanha que já mostrou resultados exitosos. Com um simples gesto, pois para a mulher basta um X vermelho na mão e, para o atendente, uma ligação, mais de 60 mulheres foram salvas, segundo dados de setembro, e 10 milhões de pessoas foram alcançadas com as publicações nas redes sociais", informou. "Além de ser uma questão de solidariedade e responsabilidade social, o X na mão fortalece o combate à violência doméstica, celebrado na última quarta-feira (25), e representa um sinal de acolhimento à mulher e de alerta ao agressor: do basta. Basta de discriminação contra a mulher. Basta de violência. Basta de mortes."