Autorizada a contratação de 264 profissionais para o Ministério da Pesca e Aquicultura

03/01/2024

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02/01), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA) divulgaram a contratação de 264 profissionais para desempenhar atividades administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro nacional, por tempo determinado e para atender necessidade de excepcional interesse público.

O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos, prorrogável desde que devidamente justificado, com base nas necessidades de conclusão das atividades previstas.

O recrutamento das pessoas dependerá de prévia aprovação das candidatas e candidatos em processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação. Caberá ao MPA observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em processos seletivos simplificados e assegurar que as ações e procedimentos previstos no certame estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas.

O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até 6 (seis) meses, contado a partir de hoje.

Confira a relação das funções e o respectivo quantitativo de vagas na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, na íntegra.

Por: Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA)