Ainda no período de defeso, PMA faz operação com foco na prevenção à pesca predatória

12/02/2024

A pesca segue fechada no período de Carnaval em todos os rios de Mato Grosso do Sul, com exceção a modalidade pesque-solte, permitida desde o dia 1º de fevereiro. A Polícia Militar Ambiental começou ontem (9) a Operação Carnaval com foco principal na prevenção e repressão à pesca predatória, no sentido de evitar que pessoas que vão pescar cometam infrações.

De acordo com o CPAmb (Comando de Policiamento Ambiental), a estratégia começa por reforçar ainda mais o policiamento, contando com o efetivo administrativo no monitoramento do pesque-solte no leito do rio Paraguai, evitando assim a pesca predatória ali.

Outras cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras por possuir rios piscosos e que receberão maior número de turistas, tais como Bonito, Jardim, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Aquidauana, Dourados e Miranda, também recebem enfoque especial.

Os batalhões desses municípios receberão efetivo de outras subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o Carnaval, porém, sem descobrir a fiscalização. Equipes do 1º BPMA farão fiscalização, especialmente, nos municípios de Aquidauana, Corumbá, Miranda, Coxim, São Gabriel do Oeste, Rio Negro e Bonito, com barreiras e fiscalização fluvial.

Apesar do foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, crimes contra a fauna, bem como transporte e uso de produtos perigosos e os empreendimentos que trabalham com atividades potencialmente poluidoras.

Já o 2º BPM, responsável pela bacia do rio Paraná, também reforçará os trabalhos, contando com todo o efetivo, inclusive o efetivo administrativo. Além disso, os postos próximos as cachoeiras e corredeiras durante receberão reforços.

Crimes de outra natureza diferente da ambiental também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados, entre outros.

Pesca irregular pode levar à prisão

O CPAmb alerta que o desrespeito à legislação pesqueira pode levar os infratores a prisão e serem encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção.

Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais de R$ 20 por por quilograma do pescado irregular. Outros crimes e infrações ambientais também preveem penas que podem chegar a R$ 50 milhões.tais também preveem penas que podem chegar a R$ 50 milhões.