Fonte: Agência Senado

Três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, de acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Os dados foram divulgados pela Procuradoria da Mulher do Senado na terça-feira (21). Denominada anteriormente “Pesquisa violência doméstica e familiar contra a mulher”, a aferição é realizada a cada dois anos, com mulheres de todo o Brasil. Trata-se da série histórica mais antiga sobre a temática do país, tendo sido criada em 2005 para dar subsídio ao Parlamento para a elaboração da Lei Maria da Penha. Desde então, foram entrevistadas mais de 34 mil mulheres, em 10 anos da pesquisa. 

Mais de 21 mil mulheres responderam a pesquisa de 2023, o que tornou o estudo o maior sobre violência doméstica já realizada no Brasil, apenas com mulheres. Para a procuradora da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a divulgação do estudo é um marco que ajuda a esclarecer avanços obtidos pelo país nessa temática e podem orientar medidas a serem tomadas para o enfrentamento à violência contra as mulheres. De acordo com a senadora, os resultados podem ser analisados agora em nível estadual. 

A série histórica do estudo apresenta estabilidade nos números da violência estrutural contra a mulher, como afirmou à Agência Senado a chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do DataSenado, Isabela Lima. De acordo com ela, a manutenção dos indicadores demonstra que o assunto merece atenção de toda a sociedade, principalmente para conscientizar de que a agressão não é uma conduta natural.

É um problema de todos, sobre o qual temos que nos mobilizar e entender que não é normal uma mulher ser agredida dentro da própria casa, em meio à própria família. A pesquisa serve justamente para trazer o assunto à tona, motivar a discussão, a análise dos dados porque, quanto mais se discute, mais as mulheres percebem que o que elas estão passando não é normal e é fundamental parar o ciclo da violência.

Estatísticas

O levantamento aponta que três a cada dez brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por homens. E quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica, diz o estudo. Mais de 25,4 milhões de brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por homem em algum momento da vida, segundo o DataSenado. Desse total, 22% declararam que algum desses episódios de violência ocorreu nos últimos 12 meses. 

A pesquisa apontou que a violência psicológica é a mais recorrente (89%), seguida pela moral (77%), pela física (76%), pela patrimonial (34%) e pela sexual (25%). As mulheres com menor renda são as que mais sofrem violência física, diz o estudo. Cerca de metade das agredidas (52%) sofreram violência praticada pelo marido ou companheiro, e 15%, pelo ex-marido, ex-namorado ou ex-companheiro. De acordo com o documento, a maior parte das vítimas tem conseguido terminar casamentos abusivos. Também é majoritária a parcela de vítimas que estão saindo de namoros violentos. 

Do total de entrevistadas, 48% disseram ter havido descumprimento de medidas protetivas de urgência. A pesquisa aponta que cada vez mais mulheres procuram ajuda, mas alerta para o fato de que a falta de delegacias da mulher em muitas cidades dificulta o acesso ao serviço. Em cidades com menos de 50 mil habitantes, conforme o levantamento, é maior o percentual de mulheres que declaram ter denunciado em delegacias comuns. 

Jovens

Outro dado da pesquisa aponta que a maior parte das vítimas vivencia a primeira agressão ainda muito jovem: entre 19 a 24 anos, como relataram 22% das entrevistadas. Também é alto o número de ocorrências de insultos e ameaças registrados nos últimos 12 meses. Das mulheres ouvidas pelo DataSenado, 17% afirmaram ter sofrido denunciação caluniosa nesse período. Entre as mulheres que não afirmam terem sofrido violência no último ano, 29% disseram ‘sim’ a pelo menos uma das questões listadas no levantamento.