Eleição para prefeito de Dourados terá limite de gasto de R$ 1,4 milhão
Dourados é o segundo maior colégio eleitoral de MS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais no mês de novembro. Em Dourados, o candidato a prefeito poderá gastar R$ 1.454.769,73 e o vereador R$ 135.001,80.
O valor supera o aplicado pela Justiça Eleitoral em 2016, quando cada candidato à prefeitura podia gastar R$ 1,27 milhão e para vereador R$ 118 mil.
De acordo com o TSE, o limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Entra também no limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Veja abaixo o limite de gasto para prefeitura de algumas cidades do Estado:
Campo Grande - Prefeito R$ 7.609.782,17 (1º turno) e R$ 3.043.912,87 (2º turno). Vereador R$ 732.621,66
Caarapó - prefeito: R$ 123.077,42R$ e vereador: R$ 12.307,75
Fátima do Sul - prefeito: R$ 123.077,42 e Vereador: R$ 12.307,75
Itaporã: Prefeito: R$ 238.803,79 e vereador R$ 12.307,75
Ponta Porã: prefeito R$ 768.001,92 e vereador R$ 83.588,87