Equipe do CCZ durante vistoria de imóveis em Dourados Foto: CCZ

Equipe do CCZ durante vistoria de imóveis em DouradosFoto: CCda Dengue em Dourados rendeu multa a 52 donos de imóveis. No

s locais, equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura encontraram focos ou criadoudos de mosquito.

No Diário Oficial da prefeitura de hoje, página 23, encontra-se a relação dos autuados. Entre eles estão pessoas físicas e jurídicas, de imóveis da região central e bairros da cidade.

A Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados.

Conforme o Diário Oficial, considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos, e considerando a constatação de focos do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika, os proprietários dos imóveis foram multados e terão prazo de 15 dias úteis para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.

O valor das multas varia. A mais baixa é de R$ 800, no entanto há infrações de R$ 1300 e de R$ 2600. Ao todo, as 52 autuações somaram pouco mais de R$ 90 mil.

Equipes do CCZ fazem fiscalizações o ano todo na cidade e as infrações detectadas são lançadas no Diário Oficial. Também é realizado o mutirão "Sábado sem mosquito". Por causa da pandemia do coronavírus foi suspensa em maio e retomada neste mês, sendo os mutirões a cada final de semana num bairro diferente.