Em ofício endereçado ao MPE, presidente da Câmara sugere aditivo contratual para aumentar atendimento de Covid-19 no HU-UFGD. Serão oficiados também o MPF e as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde

Dados mais recentes apontam que Dourados chegou, nesta sexta-feira, 26, a 2.235 casos confirmados de Covid-19. Cresceram os números referentes a pessoas internadas e já somam 19 óbitos atribuídos ao novo coronavírus. Preocupado com a situação da pandemia na cidade, o presidente da Câmara, vereador Alan Guedes (Progressistas), encaminhou ofício ao Ministério Público apresentando uma proposta de resolução ou mitigação dos danos às vidas dos munícipes de Dourados e toda a região por conta da doença. O documento destaca a delicada situação de Dourados. “É notório que a Covid-19 encontra-se em progressão espantosa e exponencial na cidade e em sua macrorregião. Este é o maior nível de contágio do Estado de Mato Grosso do Sul, o qual teve notoriedade em jornal de âmbito nacional. Esse cenário é muito preocupante, a ponto de exigir um esforço conjunto, coordenado, suprapartidário e interinstitucional, por isso, se dá a busca do apoio do Ministério Público Estadual, fiscal da Lei e dos interesses da coletividade”, justifica Alan Guedes. O parlamentar parte do ponto em que o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma rede integrada, e que, dessa forma, deve ser entendida neste momento, com toda a rede hospitalar, pública, filantrópica e privada, integrada nos esforços de combate ao avanço do vírus e de mitigação dos danos. Conforme relatório divulgado nesta sexta-feira pela Prefeitura, o município tem 92 leitos hospitalares – de enfermaria e UTI (Unidade de Terapia Intensiva) – ocupados por pacientes com Covid-19 ou outras síndromes respiratórias agudas graves. “Dourados conta com um dos maiores e mais equipados hospitais do Estado e referência à macrorregião em diversas especialidade, o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que tem cerca de 200 leitos habilitados, dentre várias especialidades, sendo que desses leitos habilitados, mais de 50 são críticos, ou vulgarmente falando, UTI’s, entre adulto, pediátrica e neonatal&rdqu o;, menc iona o vereador. No ofício, o presidente do Legislativo destaca que, durante a pandemia, desses mais de 200 leitos, apenas uma parte deles está sendo utilizada para a Covid-19, isso porque o HU-UFGD possui pactuação em várias outras áreas com o SUS, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados. “Um exemplo é que da UTI do HU-UFGD, apenas 8 leitos são para a Covid-19, e os demais continuam disponíveis como reserva técnica de outras áreas da saúde. O HU-UFGD possui estruturas outras que podem e, neste momento, devem ser adaptadas para a pandemia, como por exemplo, o Pronto Atendimento Clínico (PAC) e outras estruturas que poderiam ser remanejadas para, conseque ntemente , salvar vidas neste momento crítico pelo qual passamos”, disse. Com o intuito de auxiliar, Alan Guedes sugere que seja proposto um aditivo contratual do contrato SUS vigente entre a Secretaria Municipal de Saúde e o HU-UFGD. “Para tanto, manter pactuado apenas os serviços atualmente essenciais à cidade, tais como a maternidade com centro obstétrico, a equipe de exames laboratoriais e de imagem; e o restante passasse a servir a pandemia, sem a exigência de metas do HU-UFGD neste período de pandemia, o que poderia permitir que o hospital prestasse esse serviço sem qualquer ônus extras ou prejuízos futuros pelo não cumprimento das suas metas contratuais”, enfatiza. No ofício, Alan Guedes se coloca à disposição para acompanhar os desdobramentos da solicitação e indica ainda, que sejam envolvidos nas discussões o Ministério Público Federal, por se tratar de hospital federal o HU-UFGD, além das Secretárias de Saúde do Estado e do Município.