O vereador Silas Zanata (PSDB) solicitou à Prefeita de Dourados Délia Razuk (PTB) e ao secretário Municipal de Fazenda, Carlos Dobes, a realização de estudos para conceder descontos de juros e multas em débitos tributários municipais com aplicação do Programa Refis 100% Saúde. O vereador justifica que o Refis 100% Saúde surge como oportunidade, diante da crise causada pelo Coronavírus, visto que, devido os reflexos do momento vivido, há queda na arrecadaçãode impostos e tributos.

Os contribuintes em débito com a Prefeitura poderão acertar suas contas aproveitando descontos de até 100% sobre juros e multas e contribuindo diretamente com a rede municipal de saúde, pois todo o recurso arrecadado com o novo Refis 100% Saúde será direcionado ao custeio de despesas deste setor. O programa pode abranger todos os débitos tributários ou não tributários vencidos, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, sendo que exceções e parcelamentos poderão ser determinados pelo Executivo, após análise de viabilidade do programa. O vereador ainda apontou que o programa possui algumas facilidades, como a adesão ao Refiz 100% através de canais pela internet ou teleatendimento, evitando assim saírem de suas residências, havendo atendimento presencial na Central do IPTU, somente quando necessário e respeitando regras de biossegurança determinadas pela própria Prefeitura, de forma a evitar a proliferação do coronavírus. “A administração municipal dará um incentivo aos contribuintes, podendo ampliar as arrecadações neste período e, ao mesmo tempo, tornar o Refis vantajoso ao contribuinte direcionando os recursos arrecadados para a área de saúde. Desta maneira, todos contribuirão com as vítimas da pandemia”, explicou o vereador.