O vereador Carlito do Gás (MDB) solicitou ao Procon que constitua uma força-tarefa para fiscalizar distribuidoras de botijões de gás de cozinha (o GLP) em Dourados. A intenção, de acordo com o parlamentar, é apurar eventual aumento abusivo de preço, prática considerada crime pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a fiscalização, as distribuidoras deverão apresentar notas fiscaiso produto, referente ao mês de janeiro, e da última compra. Em caso de flagrante de aumento abusivo de preços, o estabelecimento será multado. Carlito afirmou ser necessária a intervenção do Procon, porque os preços que estão sendo praticados pelas distribuidoras não estão absorvendo os índices praticados pelas refinarias, além de outras medidas adicionais tomadas pelo Governo Federal, notadamente a Petrobrás, para enfrentar a pandemia do Coronavírus. “A Petrobras reforçou o abastecimento do GLP, através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação, dentre outras medidas emergenciais relativas ao produto”, explicou o vereador. “Não quero crer que estejam se aproveitando de um momento de crise para sair ganhando em cima do povo, mas realmente é uma conta que não fecha e que ‘sobra’ para as revendedoras e para os consumidores. Os preços dos botijões são determinados livremente pelos revendedores, em função de seus custos. Se barateou na refinaria, por que as distribuidoras elevaram o preço para as revendedoras? Toda a cadeia deve ser fiscalizada para checar de onde vem a distorção, por isso acionei o Procon”, afirmou o vereador, reforçando que repudia toda e qualquer tentativa prática de preços abusivos e total apoio à mobilização de governos e órgãos públicos de fiscalização para coibir aqueles que buscam tirar vanta gem, pri ncipalmente neste momento delicado para as famílias brasileiras. Carlito do Gás lembrou que no dia 27 de março de 2018 investigadores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), acompanhados de fiscais da ANP (Agência Nacional de Petróleo), realizaram uma operação em várias distribuidoras de gás de cozinha em Dourados. O foco da operação era a venda ilegal de GLP. “A fiscalização que solicitei ao Procon é necessária para eliminar as dúvidas e, sobretudo, para que haja a equidade nos preços em todo o elo da cadeia produtiva do gás, de forma que não seja o consumidor a ‘pagar o pato’ por eventual ganancia ou oportunismo”, reforçou Carlito, que afirmou ainda que, se necessário, a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) também será acionada.