Câmara de Vereadores realiza primeira sessão ordinária virtual da história de Dourados
A Câmara de Dourados realizou, na noite de
A Câmara de Dourados realizou, na noite desegunda-feira (20), a 1ª sessão virtual da história de Dourados. A sessão, realizada através de plataforma digital, foi efetivada conforme Resolução nº 151 de 13 de abril, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre as sessões plenárias no formato virtual, e também de acordo com as recomendações de distanciamento social, devido a pandemia da Covid-19 (Coronavírus). O presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas), ressaltou que a sessão virtual foi idealizada como medida de prevenção aos servidores e parlamentares, por conta da Covid-19, que tem se espalhado pelo mundo. Ainda apontou que a Câmara continuará com estas medidas até que o problema seja amenizado. “A Câmara, por exemplo, irá adquirir máscaras para atender todos os servidores e vereadores e exigir que as usem nos lugres comuns da Casa. Não podemos perder o foco da prevenção e segurança, que são fundamentais neste período”, comentou o presidente. Durante a sessão, os vereadores receberam o médico e membro do comitê de Gerenciamento de Crise de Dourados, Frederico Weissinger, que discorreu sobre a incidência do Coronavírus no município. Com 11 casos confirmados na cidade, o médico apontou que o comitê tem feito um bom trabalho em Dourados, fazendo o possível para que a incidência da doença não aumento no município. “Mantemos nosso plano de contingência e continuamos com a ampliação para 100 de leitos para casos confirmados. Estamos trabalhando dentro de todas as esferas, reunindo com lideranças religiosas, com donos de academias, avaliando todas as situações, tentando gerenciar da melhor forma possível, com base técnica”, apontou. “Neste primeiro período a nossa cidade está preparada e, para os próximos, o plano já está traçado. E, se chegar no período onde a pico da doença será mais elevado, de acordo com as projeções, que eu espero que demore ou não chegue, a nossa cidade está pronta para oferecer uma pronta resposta aos doentes que precisarem de auxílio da nossa saúde pública”, completou Alan Guedes. A 10ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo ocorrerá nesta quarta-feira (22), às 18h30, também em plataforma digital, sendo transmitida pelo site camaradourados.ms.gov.br e pelo canal da Câmara Municipal de Dourados no YouTube. Ordem do Dia Em 2ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 233/2019, do vereador Braz Melo (MDB), que altera dispositivos da Lei nº 3.442, de 29 de abril de 2011, que dispõe sobre a isenção do preço público de estacionamento regulamentado no Município, para o cidadão acima de 60 anos. Ainda foi aprovado, em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 (06), do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da contribuição para custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculadas as unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social. Também do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 027/2020 (07), que altera dispositivo na Lei nº 2717/2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados, inserindo representante da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) na membresia do conselho. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 123/2019, do vereador Carlito do Gás (MDB), que cria o Passe Criança e institui a gratuidade no transporte coletivo do município às crianças com até cinco anos de idade. De autoria do vereador Maurício Lemes (PSB), foram aprovados os projetos de Lei nº 013/2020 e nº 014/2020, que denominam como “Olten José Nunes da Cunha” e “Algacir Pereira de Matos” as pontes localizadas, respectivamente, Rua Visconde de Taunay, entre as ruas Montese e Adelina Rigotti, no Jardim Londrina, e na Rua Aurora Augusta de Mattos, no Bairro Chácara Flora.